Direito do Trabalho: Ações e Defesas Estratégicas

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Atuamos de forma técnica e consultiva no Direito do Trabalho, representando tanto profissionais que buscam o reconhecimento de seus direitos quanto empresas que necessitam de uma defesa robusta e de gestão de passivo trabalhista. Nossa atuação é pautada na atualização constante perante as reformas legislativas e os precedentes dos tribunais superiores.

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Para o Trabalhador (Reclamatórias Trabalhistas)

Buscamos a reparação de irregularidades no contrato de trabalho, com foco na recuperação de verbas e direitos fundamentais:

• Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Ações para formalização de registro em CTPS e pagamento de verbas retroativas.

• Verbas Rescisórias e Horas Extras: Cálculo e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, FGTS, férias e controle de jornada.

• Rescisão Indireta: Atuação em casos de falta grave do empregador que tornam a manutenção do vínculo insuportável.

• Danos Morais e Assédio: Indenizações por assédio moral, sexual, discriminação ou doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

• Equiparação Salarial e Desvio de Função: Garantia de remuneração justa para funções de igual valor técnico.

 

Para a Empresa (Defesa e Consultoria Preventiva)

Protegemos o patrimônio empresarial através de uma defesa aguerrida e de uma consultoria que evita condenações judiciais:

• Contestação em Reclamatórias: Elaboração de defesas detalhadas para mitigar riscos e reduzir valores de condenação.

• Consultoria Preventiva e Compliance: Revisão de contratos de trabalho, políticas internas e regimes de jornada para evitar litígios.

• Negociações e Acordos: Mediação de acordos judiciais e extrajudiciais estrategicamente vantajosos para o fluxo de caixa da empresa.

• Defesa em Autos de Infração: Representação administrativa perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

• Terceirização e Quarteirização: Assessoria na contratação de serviços para garantir a segurança jurídica e evitar a solidariedade de débitos.