Direito Tributário para Pequenas Empresas

 

Atuamos na proteção financeira e na regularidade fiscal de pequenas empresas, compreendendo que a carga tributária e a burocracia são os maiores desafios do empreendedor. Nossa estratégia foca na resolução administrativa prioritária, evitando que divergências fiscais se tornem execuções judiciais que paralisam o caixa da empresa.

 

Defesa em Desenquadramento do Simples Nacional

Problemas com o Simples Nacional podem inviabilizar o negócio da noite para o dia. Atuamos em:

• Reversão de Desenquadramento: Ações rápidas para contestar exclusões de ofício realizadas sem prévio aviso ou por erros formais.

• Regularização de Pendências: Diagnóstico e parcelamento de débitos para garantir a permanência ou o retorno ao regime simplificado.

 

Gestão de Passivo e Estratégia Administrativa

Acreditamos que o melhor processo é aquele que não acontece. Nossa atuação foca em:

• Atuação Administrativa Preventiva: Respondemos a notificações, apresentamos defesas e recursos perante a Receita Federal, Estadual e Municipal antes que o débito seja inscrito em Dívida Ativa.

• Suspensão de Exigibilidade: Medidas para garantir que a empresa continue emitindo Certidões Negativas (CND) enquanto discute o débito.

• Compensações e Parcelamentos: Estruturação de pagamentos que respeitem a saúde financeira da empresa.

• Defesa em Execuções Fiscais (Contencioso Judicial)

Quando o conflito chega ao Judiciário, atuamos de forma técnica para proteger o patrimônio dos sócios e da empresa:

• Exceção de Pré-Executividade: Intervenções rápidas para anular cobranças indevidas sem a necessidade de garantir o juízo (penhora).

• Embargos à Execução: Defesa técnica completa para discutir valores, multas abusivas e prescrição de débitos.

• Proteção Patrimonial: Medidas para evitar ou desbloquear contas bancárias (Bacenjud) e penhora de bens essenciais à atividade empresarial.

 

Nossa Visão: O Direito Tributário para a pequena empresa deve ser pragmático. Buscamos a anulação do débito ou a melhor negociação possível, garantindo que o empresário tenha paz para focar no crescimento do seu negócio.